A Portaria n.º 399 de 22 de fevereiro de 2006 que divulgou o Pacto pela Saúde, instituiu algumas prioridades, dentre elas a atenção às doenças emergentes e endemias. Diante desse contexto, assinale a alternativa que indique corretamente o objetivo delimitado acerca dessas doenças.

Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.

Acerca do planejamento da saúde, previsto no Decreto 7.508/2011, analise as seguintes afirmações:
I. O processo de planejamento da saúde ser· ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde.
II. Compatibilizando-se as necessidades das politicas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber· aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:
“______ a transparência, a integralidade e a ________ no acesso às ações e aos _______ de _______”
Diante da análise, assinale a alternativa que não contenha uma palavra que preencha corretamente uma das lacunas.

Com base na Lei n.º 8.142/1990, analise as afirmações a seguir:
I. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
II. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será distinta em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

Diante da análise, assinale a alternativa que faça uma afirmação correta.

Compete à direção estadual do SUS, coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:
I. de saúde do trabalhador.
II. de saúde bucal.
III. de alimentação e nutrição.
IV. de vigilância epidemiológica.

Analise cada uma das afirmativas e assinale a alternativa que faz uma afirmação correta.

No que se refere às competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir:
( ) Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
( ) Formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais.
( ) Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência às políticas sociais. Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.

Em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990, são estabelecidos, no ,âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Nesse contexto, julgue as afirmações a seguir:
I. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
II. O atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados ainda que sem indicação médica, desde que tenha a expressa concordância do paciente e de sua família.

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos:
I. Psicoativos. II. Alimentícios. III. Tóxicos. IV. Radioativos. V. Farmacêutico.

Sabe-se que a saúde é direito de todos e dever do Estado, seu objetivo visa redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Diante desse contexto, assinale a alternativa que contemple, corretamente, a forma que é garantida a saúde a todos.