Após a emissão da licença ambiental, a empresa entrará na fase de monitoramento da operação, durante a qual os órgãos ambientais poderão realizar inspeções periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das condições estabelecidas na licença. Nesse contexto, interromper os sistemas de controle de poluição ambiental configura uma infração sujeita a:

Com base nas etapas do processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto a seguir:
Após o detalhamento do projeto inicial e a definição das medidas de proteção ambiental, deve ser solicitada a __________________, cuja obtenção autoriza o início das obras de construção e a instalação dos equipamentos necessários para o empreendimento.

A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do empreendimento, verificando sua viabilidade ambiental e determinando as condições essenciais para as fases subsequentes, corresponde a:

A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente poluentes, ou que possam, de alguma maneira, provocar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Qual órgão é responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para a implementação, monitoramento e fiscalização do licenciamento ambiental?

Conforme as diretrizes da NBR 9050, que estabelece os critérios de informação e sinalização para assegurar a orientação adequada aos usuários em diferentes espaços, os sinais que possuem a função de alertar previamente antes de uma instrução, independentemente de sua categoria, são classificados como:

Segundo as diretrizes da NBR 9050, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, qual deve ser o ângulo formado entre o assento e o encosto de assentos destinados a pessoas obesas?

De acordo com as especificações da NBR 9050, que aborda acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, os corrimãos e barras de apoio devem possuir uma seção circular com diâmetro variando entre 30 mm e 45 mm ou uma seção elíptica, desde que:

Com base nas diretrizes estabelecidas pela NBR 9050, que trata da acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, qual é a faixa dimensional de referência para a largura frontal total de cadeiras de rodas manuais, indicada na imagem pela letra X? 

Assinale a alternativa incorreta.
Nas vias urbanas onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

Dirigir o veículo com apenas uma das mãos, exceto quando se deve fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo ou acionar equipamentos e acessórios, configura qual tipo de infração?