As medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos, capazes de garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, e medidas apropriadas, sempre que houver pessoas com deficiência envolvidas direta ou indiretamente no trabalho, devem ser adotadas na seguinte ordem de prioridade:

Entre as medidas fiscais que decorreram do acordo internacional em 1999, a que NÃO foi utilizada como recurso para obtenção das metas de superávit primário estabelecidas pelo FMI foi a

Para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, são enquadradas como classe II as áreas

A NBR 10004 (2004), Resíduos sólidos – Classificação, apresenta a seguinte definição: “Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em consequência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.” Esta citação define: [sugestão: Segundo a NBR 10004 (2004), Resíduos sólidos – Classificação, “Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em consequência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo” é a definição de

O estágio da despesa pública que deverá ocorrer após sua regular liquidação é intitulado

No dia 10 de abril, foi solicitado para o nutricionista de um restaurante o NDPCAL% do almoço servido, cujo valor calórico foi de 1200 Kcal e o NPU total, de 25g. O NDPCAL% é de

Segundo Carlos Simões, em sua importante obra Curso de Direito do Serviço Social (2012), a concepção de Estado Democrático Brasileiro parte do princípio de que a economia de mercado não assegura, espontaneamente, a inclusão e o desenvolvimento social, do que decorre três efeitos perversos, que se tornaram ponto decisivo na história e no pensamento econômico. Um desses efeitos é

Considere-se as seguintes atividades potencialmente poluídoras e utilizadoras de recursos ambientais:

I. produção de cimento;

II. fabricação de produtos siderúrgicos;

III. fabricação de aparelhos eletrodomésticos;

IV. curtimento de couros.

São consideradas com potencial de poluição e/ou grau de utilização de recursos naturais alto as atividades descritas nos itens

O enfermeiro do trabalho é um profissional que possui conhecimentos específicos para aplicar medidas que permitam a redução dos riscos de doenças ocupacionais, levando em consideração as diversas características que o ambiente de trabalho possui. Uma medida de segurança direcionada para o risco biológico, que o enfermeiro deve aplicar nas ações educativas é o(a)