Sobre a organização da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as seguintes assertivas:

I. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
II. O ensino da arte é componente curricular facultativo na Educação Básica.
III. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.

Quais estão corretas?

Entre os eixos estruturantes e os objetivos propostos pela Política Nacional de Educação Digital (PNED), estão:

I. Capacitação e especialização digital.
II. Educação digital escolar.
III. Incursão digital.
IV. Prospecção, pesquisa e informatização.

Quais estão corretos?

Sobre a organização curricular, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica enfatizam que:

I. A organização do tempo curricular deve ser construída de forma homogênea e uniforme, tendo como bases e limites as aulas das diversas disciplinas.
II. A ampliação e a diversificação dos tempos e espaços curriculares pressupõem profissionais da educação dispostos a reinventar e construir a escola, em uma responsabilidade compartilhada com os demais agentes: família, Estado e sociedade.
III. A organização curricular precisa acolher diferentes saberes e diferentes manifestações culturais.

Quais estão corretas?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao afirmar o seu compromisso com a educação integral, considera a criança, o adolescente, o jovem e o adulto como sujeitos de:

De acordo com o Capítulo IV da LGPD, que versa sobre o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando as disposições da LGPD, analise as afirmações abaixo:

1. O tratamento de dados pessoais não se dará quando houver vício de consentimento.
2. Deve-se considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse privado quanto ao tratamento de dados pessoais acessíveis publicamente.
3. Informações sobre estudos em saúde pública poderão ser divulgados a terceiros mediante autorização do Ministério Público.
4. O tratamento de dados pessoais será concluído por comunicação do titular.
5. O titular de dados pessoais somente possui direito de obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A Lei nº 8.159/1991 já previa, em seu art. 6º, o resguardo ao direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo e, 20 anos depois, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a regulamentar este e outros dispositivos legais interconectados com tal assunto. Considerando a Lei nº 13.709/2018, que apresenta a LGPD, analise as assertivas abaixo:

I. Um dado anonimizado é um dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
II. Garantir os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais são objetivos da LGPD.
III. O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Quais estão corretas?

Qual é a estrutura de Escritório de Projetos (PMO) que apresenta um nível de controle baixo?

Nascido em 1948, na cidade de Passo Fundo, iniciou sua carreira como jogador aos 17 anos, aposentando-se aos 33 anos, quando passou a trabalhar como professor de Educação Física em algumas escolas. Pouco tempo depois, tornou-se técnico de futebol, chegando a ser técnico da seleção Brasileira. O trecho se refere a qual personalidade esportiva brasileira?

No brasão do município de Passo Fundo, qual árvore está representada no primeiro quartel, sinalizado na imagem abaixo?