Sobre as exigências aplicáveis ao sistema e soluções alternativas de abastecimento de água, regulado pela Resolução RDC nº518 de 25 de março de 2004, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e à vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, é INCORRETO afirmar que:

São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definidos pela Lei 12.305 de 2010, EXCETO:

Em conformidade com a Lei 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, é INCORRETO dizer que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como:

Em consonância com a Lei 8.142 de 90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as proposições e responda.
I - Conferência de Saúde. II - Conselho de Saúde. III – Comissão de Saúde.
É correto afirmar que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as instâncias colegiadas indicadas na nalternativa:

É de competência da ANVISA, proceder à implementação e à execução, em conformidade com o disposto pela Lei 9.782 de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, devendo EXCETO.

Sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, criada pela Lei 9.782 de 1999 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é INCORRETO afirmar sobre suas características que:

Em conformidade com a Portaria nº326 de 97, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, os procedimentos necessários para garantir a qualidade dos alimentos, são definidos como:

Em conformidade com a Lei 9.782 de 99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em que pese a estrutura organizacional da autarquia, a gerência e a administração da Agência serão exercidas por Diretoria Colegiada composta de:

Na BNCC o Eixo Leitura compreende as práticas de linguagem que decorrem da interação ativa do leitor/ouvinte/espectador com os textos escri-tos, orais e multissemióticos e de sua interpretação. Dessa forma, a leitura apresenta funções diferentes, EXCETO:

Na Base Nacional Curricular Comum traz a ideia de interdisciplinaridade quando é possível trabalhar duas disciplinas ao mesmo tempo. Na área da Matemática é possível perceber essa interdisciplinaridade quando é preciso: