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Foram encontradas 371 questões.

2837322 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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2837321 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

De acordo com o art. 129, o direito de a Fazenda Municipal constituir o crédito tributário decai após:
 

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2837320 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

É vedado o lançamento dos impostos instituídos no Código Tributário Municipal sobre patrimônio, renda ou serviços:

I. da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios. II. dos partidos políticos, inclusive suas fundações. III. das entidades sindicais dos trabalhadores. IV. das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

Escolha a opção CORRETA:
 

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2837319 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
 

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2837318 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário do Município de Pingo D’Água – Lei nº 150/2001 com alterações feitas pela Lei nº 187/2003 e pela Lei nº 200/2004.

De acordo com o art. 13, é a pessoa de direito público titular da competência para lançar, cobrar e fiscalizar os tributos especificados no Código Tributário e nas leis a ele subsequentes:
 

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2837317 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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A prescrição se interrompe:
 

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2837316 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente de pagamento, bastando requerimento do contribuinte demonstrando ter seu imóvel sido danificado pelas águas. Trata-se de hipótese de:
 

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2837315 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
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O ISSQN sobre Faturamento e o IPTU são tributos lançados respectivamente por:
 

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2837314 Ano: 2022
Disciplina: Odontologia
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
Os profissionais da saúde estão mais expostos e possuem riscos elevados de contrair doenças infecciosas e por isso devem estar devidamente imunizados. É recomendável que o profissional de saúde esteja vacinado contra, EXCETO:
 

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2837313 Ano: 2022
Disciplina: Odontologia
Banca: Máxima
Orgão: Pref. Pingo D'água-MG
Os fórceps números 18R e 18L são indicados respectivamente para exodontias de:
 

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