Foram encontradas 40 questões.
3313878
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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De acordo com o artigo 37, X da Constituição Federal,
como deve ser feita a revisão geral anual da
remuneração dos servidores públicos:
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3313877
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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Qual é o limite máximo da remuneração de servidores
públicos e subsídios, conforme o artigo 37, XI da
Constituição Federal:
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3313876
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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Segundo o artigo 39, § 4º da Constituição Federal,
quais cargos são remunerados exclusivamente por
subsídio fixado em parcela única:
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3313875
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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De acordo com a Emenda Constitucional 19/98, como
é caracterizado o subsídio:
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3313874
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Pinheiro-MA
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Qual é a definição de vencimento no contexto do
regime estatutário dos servidores públicos:
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso do
mútuo destinado a fins econômicos, o que se presume
devida:
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Segundo o Código Civil Brasileiro, qual é a condição
para que o mútuo a pessoa menor possa ser reavido:
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Qual artigo do Código Civil Brasileiro estabelece que o
comodato é o empréstimo gratuito de coisas não
fungíveis:
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No contexto do comodato, qual das seguintes
obrigações recai sobre o comodatário segundo o
Código Civil:
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a
principal característica que diferencia o mútuo do
comodato:
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