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Foram encontradas 246 questões.

248894 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a responsabilidade pelo financiamento do SUS é:
 

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São princípios da administração pública expressamente previstos no artigo 37 da Constituição Brasileira:
 

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248891 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
Agente público é toda pessoa natural que esteja ligada de alguma forma com a Administração Pública, podendo ser este vínculo permanente ou transitório. Assinale a alternativa que conceitua corretamente a classificação do agente público correspondente.
 

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248890 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
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A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos. Quanto a esses princípios, considere V para verdadeiro e F para falso, e marque a alternativa correta: I - legalidade II - pessoalidade III - moralidade IV - igualdade V - publicidade
 

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248889 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
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A licitação divide-se em modalidades. Considerando os itens abaixo, quais são aqueles considerados modalidades? I- concorrência II - tomada de preços III - convite IV - concurso V - leilão
 

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248888 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
São pertencentes à Administração Direta:
 

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248887 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
Não é característica de um Órgão Público:
 

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248886 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
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Sobre a Organização e Funcionamento do SUS (Sistema Único de Saúde) referente à Administração Direta, dentro do Regime Jurídico de Direito Público, ela é compreendida como:
 

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248885 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG

É entidade integrante da Administração Pública Indireta.

Essa afirmação refere-se a:

 

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248884 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Piraúba-MG
O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, com a finalidade de preencher vaga existente na sua Administração, nomeia candidato aprovado em concurso público, para o cargo de Auxiliar Administrativo. Porém, para que esse ato de nomeação seja válido, ele deve ser publicado. Esse ato de publicação evidencia que o Prefeito atendeu ao seguinte princípio da administração pública:
 

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