A respeito de dados históricos relacionados à fundação de Pires do Rio, julgue o item seguinte.

O nome Pires do Rio é uma homenagem ao padre que rezou a primeira missa na região.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Incorrerá em infração administrativa o professor de ensino fundamental, de pré-escola ou de creche que, tendo conhecimento de casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra criança ou adolescente, deixar de comunicá-los à autoridade competente.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

O conselho tutelar é órgão permanente e jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Em regra, os adolescentes não serão privados de sua liberdade, salvo em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

As crianças menores de doze anos de idade somente poderão ingressar em locais de apresentação de espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária quando acompanhadas dos pais ou do responsável.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Os elevados níveis de repetência entre alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes dos respectivos estabelecimentos de ensino.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

O Estado deve assegurar o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, às crianças e aos adolescentes, desde que estejam em idade própria para essa etapa educacional.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

O adotante deve ser, pelo menos, dezoito anos mais velho que o adotando.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Quem detém a guarda de criança ou adolescente é obrigado a prestar-lhe assistência material, moral e educacional, podendo opor-se a terceiros, inclusive aos pais do menor.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.

Assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e à educação das crianças e dos adolescentes é dever da família e do poder público, e não da sociedade em geral.