Sendo a aprovação do PNE pelo Congresso Nacional e sua sanção pela Presidência da República, isso significa que o PNE é de responsabilidade apenas federal.

A Base Nacional Comum Curricular - BNCC pauta-se nas competências socioemocionais e sugere, então, 5 competências socioemocionais a serem trabalhadas com crianças e jovens que integram a Educação Básica. São elas: Autoconsciência, Autogestão, Consciência social, Habilidades de relacionamento e Tomada de decisão responsável.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar compõe-se de educação básica (formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e de educação superior.

Entender as contradições sociais é essencial, pois, desta maneira, o gestor tem condições de fazer da escola um contexto onde não se reproduza os reflexos das estruturas da sociedade capitalista, mas que se reflitam estas interferências de forma consciente, contribuindo para uma ação pedagógica mais abrangente e consequentemente para uma formação emancipadora.

As aprendizagens essenciais da Base Nacional Comum Curricular - BNCC estão expressas em dez competências gerais, as quais podem assim ser agrupadas: cognitivas, comunicativas, socioemocionais, gerais e áreas de conhecimento, e artísticas.

O Ensino Fundamental compõe a terceira etapa da Educação Básica que tem como objetivo desenvolver no educando a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de valores necessários para a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia e da arte na sociedade.

A lei do PNE está organizada em duas partes: O corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano, tais como diretrizes, formas de monitoramento e avaliação; e as metas e estratégias, que fazem parte do Anexo.

A competência socioemocional que compreende as ações de ouvir o outro com empatia, se expressar clara e objetivamente e responder de maneira adequada a conflitos e ao bullying escolar (seja com o aluno ou com um colega), é a consciência social.

Julgue o item que se segue.

A autoconsciência é uma das competências socioemocionais que trabalha o exercício da empatia, entre as crianças e os jovens, e a ação de se colocar no lugar do outro e respeitar a diversidade.

O objetivo da Didática é estabelecer as bases teóricas para o processo de ensino-aprendizagem, abordando questões com métodos exclusivos de ensino, focados na seleção de conteúdos como principal fundamento educacional. No contexto educacional, a didática é essencial para garantir que o processo de ensino seja eficaz, envolvente e adaptado às necessidades dos alunos.