Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo:

I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, independentemente de esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência.

II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

III. Dentre as atribuições do conselho tutelar, está a promoção da execução de suas decisões, podendo, para tanto, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

Quais estão corretas?

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

Considere o conjunto de engrenagens da Figura 4 abaixo:

Determine a relação de transmissão para o conjunto da figura, sendo o número de dentes: A = 20; B = 40; C = 10; D = 60; E = 30; F = 45 e G = 50. A polia motriz é A, com velocidade angular de 1000 rpm.

Calcule o centro de gravidade do triângulo da Figura 2 abaixo.

Os principais reticulados cristalinos, segundo os quais cerca de dois terços dos metais cristalizam, são:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a NR-6 – Equipamentos de Proteção Individual, qual das seguintes competências NÃO cabe ao órgão nacional do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE)?