No âmbito da administração pública, cabe aos órgãos e entidades assegurar a proteção das informações produzidas ou custodiadas. Assinale a alternativa correta.

Sobre os deveres do servidor público, analise as afirmativas a seguir e assinale com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é um dos deveres do servidor público.
( ) O servidor deve cumprir todas as ordens superiores, mesmo quando manifestamente ilegais.
( ) Observar as normas legais e regulamentares.
Assinale a alternativa correta:

O tema das relações interpessoais na escola está ligado ao desenvolvimento pessoal e intelectual dos alunos e à formação integral do sujeito. Analise as afirmativas a seguir.
I. A função social e educativa da escola não se reduz ao mero fornecimento de informações, pois requer a formação integral do sujeito na sua dupla dimensão − inseparáveis entre si −, a individual e a social.
II. A formação da personalidade do educando não exige liberdade, pluralidade e democracia no ambiente escolar.
III. A qualidade da educação depende apenas do cumprimento das normas administrativas e do rendimento acadêmico dos alunos.
Assinale a alternativa correta.

Analise as asserções a seguir sobre o dever do poder público em relação às informações educacionais.
I – Incumbe ao poder público promover o acesso público às informações educacionais do censo anual.
II – O acesso às informações educacionais é restrito apenas às instituições privadas de ensino.
Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), cabe a cada instituição de ensino:
I – Expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.
II – Delegar a emissão de diplomas e históricos a órgãos externos à escola.
III – Emitir certificados de conclusão apenas para alunos do ensino superior.
Assinale a alternativa correta:

Complete a lacuna de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
A escola poderá ____________________ os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A escrituração escolar é o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar. Com base nessa definição, analise as afirmativas a seguir.
( ) A escrituração escolar tem como finalidade assegurar a autenticidade da vida escolar e a regularidade dos estudos dos alunos.
( ) Compete à unidade escolar organizar a escrituração para atender prontamente às solicitações de informações e esclarecimentos.
( ) A escrituração escolar deve ser realizada apenas ao final do ano letivo, sem necessidade de atualização contínua.
Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição Federal de 1988, que define os princípios que orientam o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. O ensino será ministrado com base na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber é um princípio fundamental da educação.
III. A Constituição proíbe a coexistência entre instituições públicas e privadas de ensino.
Assinale a alternativa correta.

Complete a lacuna de acordo com o artigo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996):
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ____________________ e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.