As providências para o escoamento das águas estagnadas em terrenos particulares competem:

Em relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:

Em relação às declarações constantes de um Auto de Infração, os agentes dos órgãos ambientais que subscreverem:

Visando o controle da poluição ambiental, o município, enquanto autoridade pública, no âmbito de suas atribuições legais:

Caso não exista rede de esgotos nos logradouros:

A responsabilidade pela construção, limpeza e conservação do passeio público e de sarjetas fronteiriços à sua propriedade, zelando pelo uso devido, compete:

Nas suas relações internacionais, um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil com base na atual Constituição federal de 1988 é do (da):

Todos os termos, a partir do terceiro, da sequência infinita (0, 1, 2, 6, 16, 44, ...) foram obtidos seguindo um padrão lógico.
A soma dos algarismos do sétimo termo é igual a:

Em relação aos integrantes de um determinado grupo, sabe-se que 42 pessoas consomem jiló regularmente, 27 praticam canoagem, 13 consomem jiló regularmente e praticam canoagem e 22 não consomem jiló regularmente.
O total de pessoas que integram esse grupo é:

O termo Zoonoses pode ser entendido como: