Consideram-se de preservação permanente, no âmbito municipal de área urbana, as florestas e as demais formas de vegetação situadas:

De acordo com a classificação dos corpos hídricos, as águas destinadas à navegação e à harmonia paisagística são as águas de classe:

Para efeito da Resolução Conama, ambiente lótico é aquele:

De acordo com o artigo 10 da Lei de Proteção à Fauna (Lei N° 5.197, de 3 de janeiro de 1967), a utilização, a perseguição, a destruição, a caça ou a apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas, exceto:

Licença concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e que, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e as medidas de controle ambiental que deverão ser atendidas.

De acordo com o Plano Nacional de Licenciamento Ambiental, essa é a definição de licença:

Uma das etapas do plano operacional para se implantar um Manejo Florestal Sustentável é a descrição do ambiente. Clima, geomorfologia, relevo, solos, hidrologia estão relacionados aos meios:

Determinado modelo analítico admite uma equação de balanço simplificada e não considera a ação do fitoplâncton (tanto na produção como na respiração), bem como os consumos devidos à nitrificação e às algas bentônicas. Tais características são relacionadas ao modelo:

O elemento químico presente na grande maioria do material que compõe nosso planeta, seja nas suas massas fluidas (atmosfera e oceano), seja nas sólidas (rochas e solos), é o:

Leia a definição a seguir:

Tal definição corresponde ao conceito de:

Limitado a pequenas áreas (até 80 ha), determinado método é utilizado quando se tem muitos dados de chuva e poucos dados de vazão. Nessas condições, a vazão máxima de escoamento de uma determinada área sujeita a uma intensidade máxima de precipitação, com um determinado tempo de concentração, é estimada pelo método: