Excluem o crédito tributário:

Extingue o crédito tributário:

I. A compensação

II. A transação

III. A prescrição e decadência

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

Segundo o Código Tributário de Professor Jamil, compete privativamente a autoridade administrativa o lançamento do crédito tributário. De acordo com o art. 36, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude da seguinte situação:

De acordo com o Código Tributário de Professor Jamil, o sujeito ativo da obrigação tributária é:

De acordo com o artigo 8º do Código Tributário de Professor Jamil, identifique, dentre as alternativas abaixo, a que define corretamente o fato gerador da obrigação acessória:

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários do gênero Plasmodium transmitidos pela picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, também conhecido como mosquito-prego. Trata-se de uma doença que tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada. Diante do contexto apresentado, a malária grave caracteriza-se por um ou mais dos sinais e sintomas abaixo:

Na vigilância entomológica, há diferentes metodologias para levantamento de acordo com as diferentes fases de vida do vetor. Os indicadores principais são aqueles relacionados à: fase de larva, fase de ovo e fase de adulto. Considerando as fases de vida do vetor Aedes Aegypti, é correto afirmar que:

Os Agentes de Combate às Endemias, estão na ponta da Atenção Básica, verificando de perto os problemas que afetam a comunidade. Diante desse contexto, uma das atividades desse profissional é:

O olhar às coletividades, entendendo que os indivíduos estão inseridos em uma família que, por sua vez, está inserida em uma comunidade, e que o processo saúde-doença produzido em dado espaço ou território é determinado socialmente, é o conceito de: