Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado indenizará:

( ) O que ficar preso além do tempo fixado na sentença.

( ) O condenado por erro judiciário.

( ) O que for preso preventivamente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, nos projetos de sua iniciativa, o Governador poderá solicitar ao(à) que os aprecie em regime de urgência.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. O estatuto prevê a preservação da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

II. Para subsidiar o planejamento de ações, as condições da população negra serão monitoradas pelos os órgãos de saúde estadual.

III. O estatuto prevê a possibilidade de criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A concessão de Habite-se pela Prefeitura Municipal será condicionada à ligação de:

( ) Esgoto.

( ) Água.

( ) Energia elétrica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, analise as assertivas abaixo:

I. É vedado dispensar o servidor do registro do ponto e abonar faltas ao serviço, não havendo ressalvas para essa situação.

II. O plantão extraordinário visa a substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.

III. Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.

Quais estão corretas?

Com base no Plano de Carreira dos Servidores de Quatro Irmãos, o servidor beneficiado com o aperfeiçoamento deverá responsabilizar-se, mediante termo de compromisso, a continuar prestando serviços ao Município no cargo, após a conclusão do curso, pelo prazo mínimo de quantos anos?

Segundo os termos da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, a convocação do Vereador pelo Presidente para a Sessão Plenária Extraordinária será pessoal, por qualquer meio, inclusive por meios digitais e com horas de antecedência da sessão, salvo convocação realizada em sessão plenária.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando a função f(x) = - x² + 6x – 3, pode-se afirmar que o gráfico dessa função será:

Considerando que o quadrilátero ABCD é um quadrado cujo valor do lado mede 5 cm e que o triângulo ADE é um triângulo retângulo com a hipotenusa medindo 13 cm e que os segmentos de reta BC e AD possuem o mesmo tamanho, o valor da área total da figura apresentada é igual a:

Se Marcos cuida do jardim, então Juliano vai ao teatro. Se Juliano vai ao teatro, então Laura fala alto. Se Laura fala alto, então Pati gosta de dançar. Se Pati gosta de dançar, Lucas anda de bicicleta. Ora, Lucas não anda de bicicleta, logo: