A análise de interação fundação-estrutura não é obrigatória no seguinte caso:

No dimensionamento de elementos de fundação as ações variáveis efêmeras são aquelas ações que:

Solos residuais são solos:

Em relação à mecânica dos solos, é correto afirmar que:

Julgue as seguintes afirmativas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014:

I. O PNE definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.

II. Essa lei reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, já presente na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao estabelecer que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano” e que “caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.”

III. Para materializar o princípio de cooperação federativa no que se refere ao acompanhamento das metas do PNE, a Lei prevê a criação da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

IV. A Instância Permanente tem como objetivos contribuir para o alcance das metas e a implementação das estratégias definidas no PNE, bem como fortalecer os mecanismos de articulação entre os sistemas de ensino, por intermédio do desenvolvimento de ações conjuntas.

São corretas as afirmativas:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, de acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), EXCETO:

De acordo com a Lei Municipal 694/2015, o Plano Municipal de Educação (PME), pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei 9394: A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a:

O ano de 1961 constitui-se como um marco importante na história da Educação Especial, quando pela primeira vez na legislação educacional:

O projeto de Lei nº 3688/2000 – A Lei nº 13.935/2019 dispõe sobre: