Em relação ao tratamento do transtorno bipolar com uso de uso de carbonato de lítio, marque a alternativa correta:

Sobre as características da auto-agressão deliberada com baixo risco de intenção suicida, marque a alternativa incorreta:

São indicações fetais de cesariana:

“Vivência da percepção de um objeto sem o estímulo mental correspondente”. A definição acima se refere a:

Os quadros demenciais definem-se pela perda de múltiplas habilidades psíquicas e funcionais. Assinale a alternativa incorreta a respeito das deficiências encontradas nas demências.

Acerca da ação de usucapião, prevista nos artigos 941 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

No que se refere às ações de desapropriação e de demarcação, assinale a alternativa correta:

Uma das ações que figura entre aquelas previstas no Livro IV (Procedimentos Especiais) do Código de Processo Civil é a de nunciação de obra nova. Sobre este tipo de ação é correto afirmar que:

Acerca, ainda, das ações possessórias, analise as seguintes afirmativas:

1. Sendo as hipóteses de cabimento para as ações possessórias taxativamente definidas na legislação processual, caso o autor eleja, equivocadamente, uma delas, deverá o processo ser extinto sem julgamento do mérito, haja vista a impossibilidade de se aplicar o princípio da fungibilidade nesses casos;

2. O pedido veiculado nas ações possessórias pode ser cumulado com outro, como, por exemplo, a condenação em perdas e danos, entretanto a postulação não pode ser implícita, devendo ser formulada expressamente pelo autor;

3. Caso a ação seja proposta em face de um determinado Município, por exemplo, a liminar em ação de manutenção ou reintegração de posse não será concedida sem a intimação anterior para manifestação do procurador do Município;

4. Uma vez proposta determinada ação possessória, o réu não poderá formular pedido no mesmo processo, ainda que compatível com tal procedimento, haja vista a existência de ação judicial adequada para tal finalidade (reconvenção);

5. Tendo em conta que a liminar é o meio processual mais eficiente à garantia imediata do direito do autor, o juiz poderá conceder tal medida independentemente de se tratar de posse nova ou velha.

Estão corretas apenas:

Sobre as ações possessórias, seus pressupostos e conseqüências no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta: