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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A definição de quem seria considerado cidadão brasileiro, conforme a Constituição de 1824, mencionada no texto, era excludente por princípio, ao deixar de fora o imenso número de africanos e seus descendentes escravizados.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Quando o texto informa que a Constituição de 1824 foi outorgada, subentende-se que foi elaborada, debatida e aprovada por uma assembléia constituinte, isto é, uma assembléia convocada com o fim específico de produzir a primeira Carta Magna do Brasil.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Uma das raízes históricas da desigualdade social brasileira, ainda não totalmente superada neste início do século XXI, certamente pode ser encontrada no longo período de exploração do trabalho escravo.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Comandada por um príncipe português, d. Pedro I, a Independência do Brasil deu-se de forma pacífica e negociada, já que atendia aos interesses da dinastia no poder em ambos os países.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Depois de mais de três séculos de colonização lusitana, uma identidade nacional efetivamente brasileira existia à época da proclamação da Independência, sendo fundamental para que esta ocorresse.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A cana-de-açúcar foi, durante a fase colonial, atividade econômica fundamental para que o território brasileiro fosse ampliado, impelindo os desbravadores do litoral para a conquista dos sertões.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Mencionada no texto, a expansão das fronteiras brasileiras para o Oeste significou a superação do Tratado de Tordesilhas e deveu-se, em grande parte, à ação dos bandeirantes.
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Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Ao tempo em que foi colônia portuguesa, o Brasil foi assediado por outros países europeus, mas nenhum deles conseguiu se fixar, ainda que por breve tempo, em qualquer região da colônia.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
Embora em declínio, em larga medida graças à expansão de políticas públicas de assistência às famílias carentes, ainda persiste no país a exploração do trabalho infantil.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Rio Branco-AC

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos relevantes do ECA e da rede de proteção social brasileira, julgue os itens que se seguem.
A despeito de críticas feitas ao ECA e da comoção gerada por crimes que envolveram menores, ainda não se verifica a existência de movimento ou de posições favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil
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