É exigência para a realização de transferência voluntária, além das estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, de acordo com a literalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovação, por parte do beneficiário, de, exceto:

De acordo com a literalidade da Lei 14.133 de 2021, ao ser intimado da ordem de suspensão do processo licitatório, o órgão ou entidade deverá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, admitida a prorrogação:

I - Informar as medidas adotadas para cumprimento da decisão;
II - Prestar todas as informações cabíveis, exceto se tratar de serviços técnicos;
III - Proceder à apuração de responsabilidade, independentemente do caso.

Analise as afirmativas acima e assinale a abaixo alternativa correta.

A aplicação da Lei de Licitações exige que alguns princípios sejam observados. A luz da Lei Lei 14.133 de 2021, assinale a alternativa abaixo que contenha princípio que não está de acordo com a litaralidade da referida Lei.

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale abaixo a alternativa que contenha o que não se subordina a Lei 14.133 de 2021.

Uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade é denominada de

É exigência para a realização de transferência voluntária:

A execução do orçamento, enquanto programação financeira e cronograma mensal de desembolso, será limitada quando:

Os Créditos Adicionais para serem abertos por decreto executivo deverão:

A função alocativa que é uma função econômica clássica do Estado e possuem um reflexo sobre o orçamento público, atua:

Na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de um banco, assinale a alternativa correta do item que é comumente incluído: