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De acordo com Orientações Técnicas Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas (versão preliminar). Brasília, 2012. Assinale a alternativa correta
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem atingido importante público beneficiário que além da vulnerabilidade de renda foca outras duas vulnerabilidades, quais são?
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Analise os itens a seguir sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e assinale a alternativa correta. É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: I - quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa em sua residência; ou II - quando de interesse da própria pessoa idosa, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para b, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
No que consiste o direito ao respeito, conforme estabelecido pelo Art. 17. Do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Art. 26. A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional?
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS.
Qual é o instrumento firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pelo qual se materializam as metas e as prioridades nacionais no âmbito do SUAS, e se constitui em mecanismo de indução do aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. A capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:
I - ao número de famílias do território;
II - à estrutura física da unidade;
III - à quantitade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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De acordo com Perguntas Frequentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). (Brasília, 10 de Julho de 2017). Analise os objetivos do SCFV ofertado a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.
I - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência no sistema educacional.
II - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo moderno;
III - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/03). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
De acordo com a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS. Art. 8º. §2º O SUAS comporta quatro tipos de Gestão: EXCETO:
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