As penas para aquele que praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor são detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Contudo, caso o infrator, no exercício de sua profissão ou atividade, esteja conduzindo veículo de transporte de passageiros, a pena tem aumento:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização vertical nas vias que têm como objetivo a orientação, apresenta as seguintes características.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, uma via de trânsito rápido é aquela que possui:

O Código de Trânsito Brasileiro estabele que a velocidade máxima permitida em vias locais é de:

O medidor eletrônico de velocidade definido como “bandeira" apresenta as seguintes características:

O condutor de veículo destinado à condução escolar deve ser habilitado na:

Por razões de segurança, os pontos de parada de ônibus localizados próximo a interseções devem manter uma distância em relação ao alinhamento predial de no mínimo:

A sinalização semafórica de advertência tem a função de advertir a existência de obstáculo ou situação perigosa. Este tipo de sinalização compõe-se de:

Balizadores são unidades reflexivas mono ou bidirecionais, afixadas em suporte nas vias. Nestes dispositivos, a cor branca reflexiva é utilizada para :

Em relação às normas gerais de circulação e conduta de pedestres e condutores de veículos não motorizados, pode-se afirmar que: