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A política social no contexto do Estado e da sociedade tem
sido influenciada por diferentes modelos, como o
neoliberalismo, que impacta diretamente a previdência
social.
O neoliberalismo defende a redução do papel do Estado na provisão de políticas sociais, incentivando:
O neoliberalismo defende a redução do papel do Estado na provisão de políticas sociais, incentivando:
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A Previdência Social, conforme a Constituição Federal, é
organizada sob a forma de regime geral, de caráter
contributivo e ________ obrigatória, garantindo benefícios
como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença.
O regime geral é administrado pelo INSS, que também é
responsável pelo ________ dos benefícios. Além disso, a
Constituição prevê a possibilidade de criação de
__________ para servidores públicos, que são regidos por
normas específicas. A Previdência Social deve garantir
_________ para todos os trabalhadores, incluindo
urbanos, rurais e informais.
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3703949
Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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A Lei nº 8.212/1991, conhecida como Lei Orgânica da
Seguridade Social, estabelece as normas gerais de
organização e funcionamento da seguridade social no
Brasil. Sobre essa lei, analise as afirmativas abaixo.
I. A seguridade social é financiada por contribuições sociais, como as dos empregadores, dos trabalhadores e da União, além de outras fontes de recursos;
II. A Lei 8.212/1991 define que a seguridade social é composta pela saúde, previdência social e assistência social, garantindo proteção aos cidadãos em situações de necessidade;
III. Os recursos da seguridade social podem ser utilizados de forma exclusiva para o pagamento de benefícios previdenciários, não podendo ser destinados a outras áreas, como saúde ou assistência social;
IV. A Lei 8.212/1991 estabelece que as contribuições para a seguridade social são de responsabilidade apenas dos empregadores e dos trabalhadores formais, excluindo a participação da União;
V. A gestão dos recursos da seguridade social é realizada de forma centralizada, sem a participação de estados e municípios.
Assinale a alternativa correta.
I. A seguridade social é financiada por contribuições sociais, como as dos empregadores, dos trabalhadores e da União, além de outras fontes de recursos;
II. A Lei 8.212/1991 define que a seguridade social é composta pela saúde, previdência social e assistência social, garantindo proteção aos cidadãos em situações de necessidade;
III. Os recursos da seguridade social podem ser utilizados de forma exclusiva para o pagamento de benefícios previdenciários, não podendo ser destinados a outras áreas, como saúde ou assistência social;
IV. A Lei 8.212/1991 estabelece que as contribuições para a seguridade social são de responsabilidade apenas dos empregadores e dos trabalhadores formais, excluindo a participação da União;
V. A gestão dos recursos da seguridade social é realizada de forma centralizada, sem a participação de estados e municípios.
Assinale a alternativa correta.
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As resoluções são fundamentais para o exercício
profissional do Serviço Social. Sobre a resolução CFESS
557/2009, que dispõe sobre a emissão de pareceres,
laudos, opiniões técnicas conjuntos entre o assistente
social e outros profissionais, analise as afirmativas e
assinale F (falso) e V (verdadeiro).
( ) O assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.
( ) O entendimento ou opinião técnica do assistente social sobre o objeto da intervenção conjunta com outra categoria profissional e/ ou equipe multiprofissional, não necessita de destaque sobre a sua área de conhecimento separadamente.
( ) No atendimento multiprofissional a avaliação e discussão da situação poderá ser multiprofissional, respeitando a conclusão manifestada por escrito pelo assistente social, que tem seu âmbito de intervenção nas suas atribuições privativas.
( ) A elaboração, emissão e/ ou subscrição de opinião técnica sobre matéria de serviço social por meio de pareceres, laudos, perícias e manifestações é atribuição privativa do assistente social.
Assinale a alternativa correta.
( ) O assistente social deverá emitir sua opinião técnica somente sobre o que é de sua área de atuação e de sua atribuição legal, para qual está habilitado e autorizado a exercer, assinando e identificando seu número de inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.
( ) O entendimento ou opinião técnica do assistente social sobre o objeto da intervenção conjunta com outra categoria profissional e/ ou equipe multiprofissional, não necessita de destaque sobre a sua área de conhecimento separadamente.
( ) No atendimento multiprofissional a avaliação e discussão da situação poderá ser multiprofissional, respeitando a conclusão manifestada por escrito pelo assistente social, que tem seu âmbito de intervenção nas suas atribuições privativas.
( ) A elaboração, emissão e/ ou subscrição de opinião técnica sobre matéria de serviço social por meio de pareceres, laudos, perícias e manifestações é atribuição privativa do assistente social.
Assinale a alternativa correta.
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O Código de Ética é caracterizado como um conjunto de
regras impostas por lei que estabelecem os direitos,
princípios, vedações e valores de um grupo profissional em
relação às suas funções e obrigações.
Selecione a opção que corresponde ao que é vedado ao profissional de acordo com o Código de Ética do Assistente Social.
Selecione a opção que corresponde ao que é vedado ao profissional de acordo com o Código de Ética do Assistente Social.
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Analise as afirmações a seguir e identifique quais
apresentam as competências do Assistente Social,
previstas no Art. 4º da Lei de Regulamentação da
profissão.
I - Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;
II – Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;
III – Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;
IV - Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.
Assinale a alternativa correta.
I - Encaminhar providências, e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população;
II – Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais;
III – Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil;
IV - Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.
Assinale a alternativa correta.
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A "questão social" é um conceito central para o Serviço
Social, referindo-se às expressões das desigualdades e
contradições inerentes ao sistema capitalista.
Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
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A Norma Operacional Básica (NOB-SUAS/2012) é um
marco regulatório que orienta a organização e o
funcionamento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) no Brasil.
Sobre essa norma, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
Sobre essa norma, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
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O Projeto Ético-Político do Serviço Social brasileiro é um
marco na profissão, orientando a atuação dos assistentes
sociais com base em princípios e valores específicos.
Sobre esse projeto, assinale a alternativa correta.
Sobre esse projeto, assinale a alternativa correta.
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A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista
fundamental para a população idosa, pois garantiu
proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a
importância dessa parcela da sociedade e combatendo a
discriminação e o abandono.
Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a correta.
Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a correta.
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