Foram encontradas 50 questões.
A cidadania e os direitos humanos são pilares
fundamentais para a construção de uma sociedade justa e
igualitária. Sobre cidadania e os direitos humanos é
correto afirmar que:
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Sobre o acionamento dos órgãos de segurança pública em
situações de emergência é correto afirmar que:
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3704461
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e
do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das
crianças e dos adolescentes é correto afirmar que:
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Conforme previsto na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, o Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem como
objetivo principal?
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3704459
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI),
visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela
pessoa com deficiência. Com base nessa legislação analise
as afirmativas e assinale a alternativa correta:
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3704458
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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A Política Nacional do Idoso (Lei Nº 8.842/94) e o Estatuto
do Idoso (Lei Nº 10.741/03) estabelecem diretrizes e
direitos voltados à promoção do envelhecimento digno e
da proteção à pessoa idosa. Com base nessas normativas,
assinale a alternativa correta:
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3704457
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO
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Sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes
estabelecidos pela Lei Nº 8.069/1990 (ECA), analise as
afirmativas e assinale a correta.
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De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é caracterizado como:
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A Lei Nº 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), regula a assistência social no
Brasil como um dos componentes da seguridade social.
Sobre os princípios, objetivos e organização da assistência
social previstos na LOAS, analise as afirmativas e assinale a
alternativa correta.
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A LOAS, Lei Nº 8.742/93 estabelece as normas gerais para
a organização e execução da assistência social no Brasil.
Sobre a LOAS é correto afirmar que:
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