Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.

“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:

O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

( ) cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
( ) autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
( ) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no Art. 213º da Constituição Federal.

A sequência correta é:

Leia o trecho abaixo.

“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos _____________________, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio.”

A lacuna acima deverá ser preenchida por:

De acordo com a Lei N° 8.742/93, compete aos Estados:

É correto afirmar que a assistência social é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:

De acordo com o Art.13° do ECA a quem deve ser obrigatoriamente comunicado os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais?

Serviço que acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento é realizado para adoção. Qual o nome do serviço descrito?

Um cliente questiona sobre a diferença entre medicamentos similares e genéricos. O atendente deve informar que:

Analise as afirmativas.

I. Os Medicamentos de uso contínuo são sempre dispensados com retenção de receita médica;
II. Os Antibióticos só podem ser dispensados mediante apresentação de receita médica válida, com retenção de uma via;
III. Os Medicamentos genéricos devem seguir rigorosos testes de bioequivalência antes de serem comercializados;
IV. Os similares são intercambiáveis com genéricos somente após aprovação da Anvisa.

Estão corretas as afirmativas: