A imagem a seguir ilustra a composição do campo local e data em um documento Padrão Ofício, redigido por um agente administrativo da cidade de Macatuba, localizada no estado de São Paulo.

Entre as alternativas a seguir, assinalar a alternativa que aponta um ERRO cometido pelo agente administrativo:

Documento permanente é aquele que garante, indefinidamente, a identidade de cada aluno, a regularidade e a autenticidade de sua vida escolar e não poderá ser descartado ou inutilizado. É um exemplo de documento permanente:

O uso dessa expressão se justifica pela intenção de afirmar que o texto, ainda que constituído de desvios de qualquer ordem, foi transcrito com fidelidade. Como se chama a expressão?

Considerando-se o Parecer Estadual nº 325/2014, analisar a sentença abaixo:

A Ata das reuniões dos Conselhos de Classe caracteriza-se pela descrição genérica das ocorrências e das decisões tomadas nas reuniões. Deve ser assinada por, no mínimo, 2/3 dos presentes (1ª parte). Arquivo Escolar é o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente e administrativo da instituição de ensino (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Avaliação pontual e desmembrada do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados das provas finais.

(_) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

(_) Admissibilidade de estudos de recuperação, de preferência coincidente ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas diretrizes como respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada (1ª parte). A entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor:

I. Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

II. Guardar sigilo sobre assuntos da repartição.

III. Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades das quais tiver ciência em razão do cargo.

Estão CORRETOS:

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o vencimento e a remuneração, analisar os itens abaixo:

I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em Lei.

II. Nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou o provento.

III. O servidor perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, sem prejuízo da penalidade disciplinar cabível.

Estão CORRETOS:

Conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: