O que é considerado ente da Federação brasileira:

Sobre o tema: responsabilidade na gestão fiscal. Indique o que implica a implementação de uma gestão planejada e transparente, onde são antecipadamente considerados e mitigados os riscos, bem como corrigidos os desvios que possam impactar o equilíbrio das finanças públicas. Isso é realizado mediante o estabelecimento e o cumprimento de metas de resultado entre receitas e despesas, bem como a observância de limites e condições relacionados à renúncia de receita, despesas com pessoal e seguridade social, entre outros aspectos como dívida consolidada e mobiliária, operações de crédito, incluindo a antecipação de receita, concessão de garantias e registro de Restos a Pagar:

Indique, dentre as alternativas abaixo, qual o único atributo que, de forma pacífica, está presente em todos os atos administrativos, sem exceção, com as devidas ressalvas:

A autoexecutoriedade implica que a administração pública é capaz de executar seus próprios atos fundamentados na lei. Esse atributo está condicionado a pressupostos. Neste caso, o que é necessário para que um ato administrativo possa ser autoexecutoriado:

Presume-se que os atos administrativos sejam verdadeiros, ou seja, que tenham sido realizados em conformidade com a legislação. Entretanto, é importante ressaltar que essa presunção é relativa (juris tantum). Neste contexto, indique o que significa a imperatividade dos atos administrativos:

Levando em conta a regra e não a exceção, indique a alternativa que traz consigo os atributos dos atos administrativos:

A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa. Esses programas incluídos nos Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos, exceto:

Assinale a única assertiva que não apresenta uma das características na nova ordem mundial.

A divisão oficial do Brasil em cinco regiões foi criada, em 1969, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mas, antes disso, em 1967, o geógrafo brasileiro Pedro Pinchas Geiger já havia proposto uma outra divisão regional do país, em três regiões geoeconômicas ou complexos regionais.

Assinale corretamente a única assertiva que não apresenta uma dessas três regiões geoeconômicas ou complexos regionais, em 1967.

Entre as diferenças técnicas entre Zona rural e Zona urbana, assinale corretamente uma das características da Zona Rural.