Foram encontradas 898 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
De acordo com a Constituição Federal de 1988 A
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
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Qual é o objetivo do Serviço de Proteção em Situações de
Calamidades Públicas e de Emergências:
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Quais são as modalidades de Serviço de Acolhimento
Institucional na Proteção Social Especial de Alta
Complexidade:
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Devemos garantir que o acompanhamento não seja
estigmatizante para as pessoas em situação de pobreza.
Pelo contrário, é importante destacar que o
acompanhamento é um direito da família e uma
responsabilidade do Estado, visando garantir o acesso
aos direitos e, consequentemente, à proteção social. Os
profissionais devem evitar adotar posturas policialescas,
evitando julgar os comportamentos, valores e crenças das
famílias. Desta forma, o foco do acompanhamento
familiar deve ser:
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Indique o tipo de proteção dos serviços oferecidos pelo
PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família:
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O que o § 1º do Art. 3º da Lei Maria da Penha estabelece:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCarta da ONU
Quem é responsável por criar as condições necessárias
para o efetivo exercício dos direitos das mulheres:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Qual das seguintes afirmativas sobre os direitos das
mulheres está correta de acordo com a doutrina sobre o
tema:
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Indique qual é o objetivo principal da Lei Maria da Penha:
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- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente (art. 218-A)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Favorecimento Prostituição/Exploração Sexual de Vulnerável (art. 218-B)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualLenocínio e Tráfico Pessoas Prostituição/Exploração Sexual (arts. 227 a 232-A)
Em relação ao objetivo de inserir a pauta da exploração
sexual e das outras formas de violência nas políticas
públicas direcionadas a crianças e adolescentes. Qual
Ação, dentre as mencionadas abaixo, será mais eficaz:
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