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De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos terapêuticos exclusivamente em regime domiciliar, excluindo ambulatorial e hospitalar.

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A esterilização de materiais por óxido de etileno é um método de esterilização à baixa temperatura que utiliza plasma de óxido de etileno para destruir micro-organismos em materiais odontológicos.

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Segundo o § 1º-B do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, a União deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI).

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O Programa Saúde da Família (PSF) é conhecido por sua abordagem abrangente e multidisciplinar, que visa tratar doenças físicas, pois integra equipes multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, psicólogos e assistentes sociais, para oferecer cuidados de saúde integral e preventivos.

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As disparidades na prevalência de cárie dentária são influenciadas por uma variedade de fatores socioeconômicos, incluindo acesso limitado a cuidados odontológicos, falta de educação em saúde bucal e condições socioambientais desfavoráveis.

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Durante procedimentos endodônticos, a utilização de materiais de obturação, como guta-percha e cimentos endodônticos, é realizada com instrumentais como cones de guta-percha, compactadores e instrumentos de condensação vertical. Além disso, a utilização de materiais de moldagem, como silicones de adição e alginatos, associados a bandejas de moldagem e material de registro interoclusal, é essencial para a confecção de próteses dentárias e dispositivos ortodônticos.

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Dentro da previsibilidade de Contribuições Sociais na esfera federal, no âmbito da Seguridade Social, uma fonte específica para financiamento do SUS — a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras — está criada, ainda que em caráter provisório. A solução definitiva depende de uma reforma tributária que reveja esta e todas as demais bases tributárias e financeiras do Governo, da Seguridade e, portanto, da Saúde.

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Cada EPI tem uma função específica: as luvas estéreis previnem a contaminação cruzada, as máscaras cirúrgicas protegem contra a inalação de aerossóis contendo patógenos, os protetores faciais e óculos protegem os olhos e o rosto de respingos de fluidos corporais, e os aventais descartáveis evitam a contaminação da roupa e da pele. A correta utilização e descarte dos EPIs são fundamentais para prevenir infecções e garantir a segurança dos profissionais e dos pacientes.

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As palestras educativas adaptadas às necessidades específicas de grupos de risco, como crianças de baixa renda ou idosos, podem aumentar a conscientização sobre a importância da saúde bucal e fornecer orientações práticas para prevenção de doenças dentárias. Isso pode ajudar a reduzir as disparidades na saúde bucal ao promover uma melhor compreensão e acesso aos cuidados odontológicos preventivos.

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Na fase de preparo do dente para restaurações, são utilizados instrumentais rotatórios, como brocas de alta rotação e ultrassônicos, para remover tecido cariado e preparar a cavidade. A seleção e a aplicação de materiais restauradores, como resinas compostas, amálgama, cimentos e ionômeros de vidro, são realizadas com instrumentos específicos, como sondas exploradoras, espátulas e amalgamadores. Além disso, durante procedimentos cirúrgicos, são empregados materiais e instrumentais adicionais, como afastadores, pinças hemostáticas, curetas e elevadores, para facilitar o acesso e a manipulação dos tecidos moles e duros.