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O Programa Nacional de Suplementação de Ferro contempla todas as crianças de 6 a 24 meses de idade, gestantes e mulheres no pós-parto e/ou pós-aborto atendidas na APS.

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A Lei da Adequação tem como característica fornecer diariamente ao indivíduo a qualidade de nutrientes necessários ao organismo, levando em consideração o grau de maturação, a conservação e a condição de consumo dos alimentos.

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Na condução, ocorre a transmissão do calor pelo deslocamento de moléculas aquecidas, que se tornam menos densas e sobem à superfície do líquido, substituindo-se pelas mais frias e densas, que vão para o fundo do recipiente.

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A SAN (Segurança Alimentar Nacional) é estabelecida como o direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e de produzir alimentos saudáveis e culturalmente adequados, acessíveis, de forma sustentável e ecológica, colocando aqueles que produzem, distribuem e consomem os alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências de mercado.

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É direito do nutricionista fazer publicidade ou propaganda em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade no controle social e no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, garantindo assim a oferta de uma alimentação escolar saudável e adequada.

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Para pacientes em preparo de exames como colonoscopia ou cirurgias gastrointestinais, a dieta indicada deve ser a líquida restrita (sem resíduo).

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As ações de alimentação e nutrição a serem desenvolvidas pela Estratégia de Saúde da Família, em parcerias com os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), devem pautar-se nos princípios da universalidade, da integralidade e da equidade, bem como no trabalho individual, ético, resolutivo, momentâneo, acolhedor, com vínculo e responsabilização.

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O reservatório de água deve ser higienizado, em um intervalo máximo de cinco meses, devendo ser mantidos registros da operação, segundo a RDC nº 216/2004.

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A RDC nº 604/2022 dispõe que as farinhas de trigo e de milho enriquecidas devem conter na rotulagem a seguinte frase: "O enriquecimento de farinhas com ferro e ácido fólico é uma estratégia para combate da má formação de bebês durante a gestação e da anemia".