Quanto à coercitividade, as receitas que são decorrentes da exploração do Patrimônio Público e não dependem de prévia autorização legal são classificadas em:

Em relação aos créditos adicionais, é correto afirmar que:

Sobre a Contabilidade Pública, podemos afirmar que tem como objeto:

Quais das receitas abaixo podem ser consideradas Receitas de Capital?

No dia 1º de março, entrou em vigor, no Rio Grande do Sul, o novo modelo de carteira de identidade. Sobre esse modelo de identidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 242/2015, de autoria do governo de José Ivo Sartori, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, e criando, no lugar,

Uma parceria entre a administração municipal de Salto do Jacuí e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) levou, em fevereiro deste ano, ___________ às comunidades ______________, na localidade de __________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em dezembro do ano passado, a administração municipal de Salto do Jacuí inaugurou a nova sede da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizada no bairro:

O que acontece no caso de o Estado não respeitar a autonomia do Município?

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência