Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 5.172/66:

( ) - A base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis;

( ) - A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos;

( ) - O imposto não é seletivo em função da essencialidade dos produtos.

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66:

“A lei aplica-se a ato ou _______________________ em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.”

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional:

“A base do cálculo do imposto é o _________________. Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.”

De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:

I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;

II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Dos itens acima:

O território do Município de Santa Helena, com área superficial de 80,7 km2, compreende o espaço físico que atualmente se encontra sob sua jurisdição, situado no extremo oeste do Estado de Santa Catarina, confrontando-se ao:

I - Norte: com o Município de Belmonte;

II - Sul: com os Municípios de Tunápolis e Iporã do Oeste;

III - Leste: com o Município de Cunha Porã;

IV - Oeste: com a República Argentina.

Dos itens acima:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

“O _______________________ nasce na Chapada dos Parecis, no Mato Grosso. Ao longo do seu percurso rumo ao sul, recebe vários afluentes importantes como o Cuiabá, o São Lourenço, o Taquari, o Miranda e o Negro.”