A Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2018, define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

Considerando que Pedro é uma criança que nasceu em 5 de abril de 2016, no ano letivo de 2020, conforme a Resolução citada,

A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Com base nessa Lei, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi preparada por especialistas de cada área do conhecimento, com a participação crítica e propositiva de profissionais de ensino e da sociedade civil.

Sobre a BNCC, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as definições constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

Disponível em: <https://www.santavitoria.mg.gov.br/o

municipio/>. Acesso em: 22 out. 2021.

O Brasão de Santa Vitória cumpre a função de:

Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. Cabe aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

II. A prestação de trabalho forçado é uma das medidas que a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, verificada a prática de ato infracional.

III. A prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever de todos.

IV. De acordo com essa Lei, é considerada criança a pessoa até 11 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 11 e 14 anos de idade. Estão corretas as afirmativas

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional estabelecidas pela Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa incorreta.