O artigo 53, da lei 8069/90, afirma:

"A criança e o adolescente têm o direito à _________ visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ___________ e qualificação para o ____________."

As palavras que completam corretamente as lacunas, segundo a Lei, são, respectivamente:

Entre as diretrizes para os conteúdos do Ensino Fundamental temos, EXCETO:

Um aluno, para ser aprovado de uma série para outra, deve ter o seu rendimento escolar avaliado pelo professor ou pelo conselho de professores.

O pai de Maria foi transferido para Santana e não providenciou a documentação que garantiria a transferência da sua filha.

As regras comuns para a Educação Básica, no nível fundamental, estabelecem uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias.

Assim, numa escola municipal de Santana, os alunos devem ter:

Sobre as finalidades da Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir:

I - Assegurar a formação básica para o exercício da cidadania.

II - Fornecer os meios para progredir no mundo do trabalho.

III - Garantir as condições para prosseguir em estudos posteriores.

Assinale as afirmativas corretas:

A direção de uma escola de Ensino Fundamental, dentro do sistema de ensino municipal de Santana, tem as seguintes atribuições, exceto:

Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:

A Educação Nacional está baseada nos seguintes princípios, com exceção de um. Assinale-o: