A conquista da saúde como direito legítimo de cidadania é um fundamento básico da estratégia Saúde da Família. Os profissionais das equipes de saúde da família e das equipes de saúde bucal podem desencadear mudanças significativas na sua área de abrangência. Sob esse aspecto, as atribuições fundamentais dos profissionais da Unidade de Saúde Familiar são as seguintes:

Na lei nº 8.142, Art. 1º, o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

Um paciente foi diagnosticado, dentro de um hospital do Estado de São Paulo, com uma doença que necessita de notificação compulsória. Trata-se do

Assinale a alternativa que apresenta a competência do Ministério da Saúde para que o Programa Saúde da Família (PSF) possa ser implantado e funcione corretamente.

A lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 5º, executa as seguintes ações no campo de atuação do SUS, EXCETO,

Segundo o anexo 3-B NOAS SUS 01/2001, os municípios-sede de módulos assistenciais deverão dispor de leitos hospitalares, no mínimo, para o atendimento básico em

Assinale a alternativa INCORRETA, segundo a lei nº8.142, de 28 de dezembro de 1990, sobre a Conferência de Saúde:

De acordo com as responsabilidades de cada esfera de gestão do SUS, destacamos a seguinte estratégia, preconizada para implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde,

Com base no Art. 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contenha um princípio do SUS – Sistema Único de Saúde.

Assim dispõe o Estatuto do Idoso: