Foram encontradas 1.294 questões.
3338769
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente
equipadas para disposição final de resíduos sólidos e
congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
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3338768
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a
administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível
do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a)
o(a)
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3338767
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Sobre a prévia licença para a execução de edificações,
construções, instalações, reconstruções, reformas,
desdobros ou unificações, desmembramentos,
loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
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3338766
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com o Código de Edificações de Santana de
Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão
iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesmo nos
logradouros onde não é exigido recuo de frente, além de
observar outras exigências, como a inclinação máxima
longitudinal de
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3338765
Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o
compromisso de adimplência de obrigação financeira ou
contratual assumida por ente da federação ou entidade a
ele vinculada é a
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3338764
Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra,
e instruídos com os documentos previstos na legislação,
será expedido o(a)
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3338763
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de
Parnaíba, o servidor municipal afastado da atividade por
motivo de doença terá assegurado a integralidade de seus
proventos, durante os primeiros
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3338762
Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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O direito que confere ao Poder Público municipal
preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de
alienação onerosa entre particulares é a
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3338761
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A aprovação de leis referentes ao Código de Edificações de
Santana de Parnaíba dependerá do voto favorável
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3338760
Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Fica proibido o funcionamento de casas ou
estabelecimentos comerciais de diversões eletrônicas e
similares, inclusive vídeo games, bingos, locação de
equipamentos para pesquisa na rede mundial de
computadores e locação de equipamentos para jogos em
rede de qualquer estabelecimento de ensino, seja ele
público ou privado, na distância de
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