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Foram encontradas 1.294 questões.

3338769 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente equipadas para disposição final de resíduos sólidos e congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
 

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3338768 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a)
 

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3338767 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Sobre a prévia licença para a execução de edificações, construções, instalações, reconstruções, reformas, desdobros ou unificações, desmembramentos, loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
 

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3338766 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesmo nos logradouros onde não é exigido recuo de frente, além de observar outras exigências, como a inclinação máxima longitudinal de
 

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3338765 Ano: 2022
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da federação ou entidade a ele vinculada é a
 

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3338764 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A pedido do interessado, por ocasião da conclusão da obra, e instruídos com os documentos previstos na legislação, será expedido o(a)
 

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3338763 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, o servidor municipal afastado da atividade por motivo de doença terá assegurado a integralidade de seus proventos, durante os primeiros
 

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3338762 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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O direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares é a
 

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3338761 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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A aprovação de leis referentes ao Código de Edificações de Santana de Parnaíba dependerá do voto favorável
 

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3338760 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
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Fica proibido o funcionamento de casas ou estabelecimentos comerciais de diversões eletrônicas e similares, inclusive vídeo games, bingos, locação de equipamentos para pesquisa na rede mundial de computadores e locação de equipamentos para jogos em rede de qualquer estabelecimento de ensino, seja ele público ou privado, na distância de
 

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