Levando-se em consideração as Resoluções CONAMA 01/86, CONAMA 10/90 e a CONAMA 237/97 sobre o licenciamento ambiental, tipos, prazos e estudos, é correto afirmar:

Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver algumas atividades mínimas. Dentre as estabelecidas na resolução, quais estão presentes dentro dos requisitos mínimos de composição do EIA?

Durante a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de uma grande estação de tratamento de esgoto (ETE), a equipe técnica responsável pela avaliação adotou um método que integra dados qualitativos e quantitativos, gerando um índice expresso em Unidades de Impacto Ambiental (UIAs). Inicialmente, são definidos os parâmetros ambientais, em seguida, pesos são atribuídos a cada parâmetro, com base em sua importância relativa dentro do conjunto geral de parâmetros. Esses índices são calculados para cada alternativa do projeto, proporcionando uma base objetiva para avaliar a condição ambiental e permitindo a comparação eficiente entre as alternativas do projeto.

A descrição corresponde a qual dos seguintes métodos de avaliação de impacto ambiental?

Uma empresa está planejando construir uma barragem no interior de São Paulo e foi solicitada a elaborar documentos técnicos ambientais para subsidiar a análise do órgão ambiental competente. Para isso, a empresa formou uma equipe multidisciplinar para avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação e operação da barragem. Dentre as etapas do processo, a identificação dos impactos ambientais é fundamental para que medidas de mitigação possam ser planejadas. Quais ferramentas são comumente utilizadas para a identificação de impactos ambientais em uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)?

De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de 10 Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba, responda a questão.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.

( ) Não prejudica a contagem de tempo para os interstícios necessários para à Evolução Funcional: a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança no Poder Executivo Municipal e o afastamento para Junta Militar ou Justiça Eleitoral.
( ) Está habilitado à Progressão Horizontal o servidor que tiver obtido três desempenhos superiores à média do Grupo Ocupacional, consideradas as três últimas Avaliações de Desempenho.
( ) O servidor nomeado para cargo em comissão ou designado para função de confiança será avaliado de acordo com as atribuições do cargo ou função, que estiver exercendo ou que tiver exercido mais tempo, durante o período avaliado.

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa com sequência correta.

( ) O período de trabalho, nos casos de comprovada necessidade, poderá ser antecipado, prorrogado ou compensado, com a autorização da chefia imediata.
( ) O servidor público que, posteriormente, à posse no cargo, iniciar o exercício de outro cargo, emprego ou função pública deverá comunicar o fato à Secretaria Municipal responsável pela gestão de pessoal.
( ) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor terá direito à readaptação.

Leia a afirmativa e aponte a alternativa correta.
Todo servidor cuja jornada for superior a seis horas diárias, deverá cumprir, obrigatoriamente, intervalo de:

Identifique a alternativa que corresponda, corretamente, ao texto.
______________ é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba.

Segundo o art. 9º, da Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, o concurso público poderá conter as seguintes etapas, conforme exigências do cargo, fixadas em lei:

I- Prova Teórica.
II- Prova Prática.
III- Apresentação de Titulação.
IV- Avaliação Psicológica.
V- Avaliação Física.
VI- Investigação Social.

Podemos afirmar que é(são) correto(s) o(s) item(ns):