Foram encontradas 588 questões.
3270682
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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É dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Não compreende garantia de
prioridade:
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3270681
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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A polícia federal, instituída por lei como órgão
permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se a, exceto:
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3270680
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Princípios da Administração Pública
A constituição federal afirma que a administração
pública direta e indireta de qualquer dos Poderes
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte,
exceto:
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3270679
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Santo Amaro Maranhão-MA
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Vida
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Honra
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Com base na constituição federal do Brasil Todos
são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros
e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse
contexto, assinale a única assertiva que se
encontra em desacordo com a carta magna.
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Em relação aos domicílios urbanos em vias
públicas com arborização, em que posição a
cidade se encontra comparada aos outros
municípios do estado:
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Qual é a porcentagem de domicílios com
esgotamento sanitário adequado na cidade:
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Quantas internações devido a diarreias ocorrem
para cada 1.000 habitantes na cidade:
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Qual é a taxa de mortalidade infantil média na
cidade:
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Em relação ao percentual de receitas externas
em 2015, qual posição o município ocupava
entre os municípios do estado e do país:
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Qual posição o município ocupava em termos de
PIB per capita em comparação com outros
municípios do estado e do país em 2021:
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