Um condutor que exerce atividade remunerada (EAR) cometeu, no período de um ano, duas infrações médias, quatro infrações graves e uma gravíssima, de acordo com o artigo 261 do CTB. Esse condutor poderá ter a sua carteira de habilitação suspensa ao atingir, nesse período de um ano,

De acordo com as infrações de trânsito, relacionadas no CTB, atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias, de acordo com o artigo 172, é considerada uma infração

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é considerada uma infração gravíssima, de acordo com o artigo 165 do CTB . Nesse caso, o condutor terá como penalidade multa de

De acordo com o artigo 104 do CTB, os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória. O parágrafo 6º informa que os veículos novos classificados na categoria particular, com capacidade para até 7 passageiros, desde que mantenham suas características originais de fábrica e não se envolvam em acidente de trânsito com danos de média ou grande monta, estarão isentos da inspeção, de que trata o artigo, durante

Segundo o artigo 100 do CTB, nenhum veículo ou combinação de veículos poderá transitar com lotação de passageiros, com peso bruto total ou com peso bruto total combinado com peso por eixo, superior ao fixado pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade máxima de tração da unidade tratora. Ainda de acordo com o mesmo artigo, em seu parágrafo 1º, o veículo que poderá ser dotado de pneus extralargos é

Ao servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas nos artigos 93, 94 e 95 do CTB, a autoridade de trânsito aplicará multa diária do dia de vencimento ou remuneração devida, enquanto permanecer a irregularidade, na base de

É proibida, de acordo com o artigo 94 do CTB, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, a utilização de sonorizadores como redutores de velocidade, e também

De acordo com o artigo 67 do CTB, as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos, de acordo com o artigo 64 do CTB, devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran, e quando não tenham atingido

A velocidade máxima permitida para uma via sem sinalização deverá seguir as regras contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 61. Sendo assim, quando um condutor estiver trafegando com uma caminhonete por uma rodovia de pista simples, sem sinalização, a velocidade máxima será de: