A orientação e mobilidade para as pessoas com deficiência significa uma possibilidade de mover-se de forma orientada com segurança e independência. Para isso, faz-se necessário o conhecimento de várias técnicas. Uma das técnicas requer a presença de uma pessoa que ofereça todas as informações corporais para que a pessoa cega ou com deficiência visual possa realizar deslocamentos como: caminhar a um local desejado, mudar de direção, subir e descer escadas, entre outros. A breve descrição retirada do fascículo “Orientação e Mobilidade, Adequação Postural e Acessibilidade Espacial” (GIACOMINI, L. et al. 2010) faz referência à técnica descrita na alternativa:

De acordo com o fascículo “A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: Transtornos Globais do Desenvolvimento” (BELISÁRIO FILHO e CUNHA, 2010), no tópico que se refere ao AEE e o aluno com TGD, analise as seguintes afirmações:

I. A apropriação de conhecimentos a respeito do TGD e das práticas educacionais propiciadoras de desenvolvimento das competências sócio-cognitivas desses alunos precisa ocorrer especificamente pelo professor do AEE.

II. É preciso que se compreenda que o desenvolvimento dessas competências ocorre no âmbito do ambiente escolar com a turma em que o aluno se encontra incluído.

III. As necessidades decorrentes do TGD no cotidiano escolar demandam estratégias absolutamente articuladas com a experiência diária para que promovam aprendizado e possam ser generalizadas pelo aluno para outros ambientes sociais e de intervenção.

IV. O professor do AEE poderá contribuir orientando os profissionais da escola na elaboração das estratégias no cotidiano escolar, na elaboração de recursos e na organização da rotina seguindo, designadamente, padrões e metodologias já existentes e publicizadas.

V. Os alunos com TGD deverão frequentar o AEE quando forem identificadas necessidades educacionais específicas que demandem a oferta desse atendimento, beneficiando-se das atividades e dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, disponibilizados nas salas de recursos multifuncionais.

Das afirmativas acima, estão corretas:

A resolução nº 4/2009, em seu artigo 13, estabelece as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado. A seguir identifique o que não se enquadra como atribuição do profissional no referido artigo.

I. Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e problemas de aprendizagem.

II. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade.

III. Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais.

IV. Estabelecer previamente padrões para atendimento de acordo com as deficiências ou transtornos referenciados no limiar do público-alvo da educação especial.

V. Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola.

VI. Elaborar diagnóstico clínico dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação.

VII. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade.

VIII. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

IX. Ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação.

X. Estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos nas atividades escolares.

Marque a alternativa correta:

O Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, instituído pelo MEC/SEESP, por meio da Portaria Ministerial nº 13/2007, integra o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, destinando apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para garantir o acesso ao ensino regular e a oferta do AEE aos alunos público-alvo da educação especial. No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o Programa tem como objetivos:

I. Apoiar a organização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

II. Assegurar o pleno acesso dos alunos público-alvo da educação especial no ensino regular em igualdade de condições com os demais alunos.

III. Promover a formação continuada de professores do AEE que atuam na docência de classes especiais.

IV. Disponibilizar recursos pedagógicos e de acessibilidade às escolas regulares da rede pública de ensino.

V. Promover o desenvolvimento profissional e a participação da comunidade escolar.

Assinale a alternativa correta:

O decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. O objetivo da Convenção é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente. Logo no início do texto, a Convenção reconhece a deficiência de acordo com o disposto corretamente na alternativa:

A nota técnica nº 04/MEC/SECADI/DPEE, de 23 de janeiro de 2014, orienta quanto à documentação comprobatória de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Assinale a alternativa que expressa a ideia desse documento orientativo.

Para fins do decreto nº 7.611 de 2011, considera-se público-alvo da educação especial as pessoas que correspondem à descrição da alternativa:

Assinale o que é incorreto afirmar sobre a elaboração e execução do plano de Atendimento Educacional Especializado de acordo com o artigo 9º da resolução nº 4/2009.

Assinale a afirmativa que corresponde à transcrição correta da seguinte frase escrita em braile:

São objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008): o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais. Tais objetivos pretendem garantir:

I. Transversalidade da educação especial restrita à educação básica.

II. Atendimento Educacional Especializado.

III. Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

IV. Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais

V. profissionais da educação para a inclusão escolar.

VI. Participação da família e da comunidade.

VII. Acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.

VIII. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

Marque a alternativa correta de acordo com o disposto acima: