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Foram encontradas 40 questões.

3484691 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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Vencimento é o momento a partir do qual a obrigação contida no título de crédito pode ser exigida pelo portador. Qual das modalidades descritas abaixo à obrigação se torna exigível no momento da apresentação da cártula ao sacado?

 

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3484690 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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É o endosso efetuado após o protesto por falta de pagamento ou após o prazo para efetivação do protesto, produzindo apenas efeitos de uma cessão de créditos:

 

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3484689 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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A circulação de um título de crédito possibilita a transmissão para terceiros que é uma das qualidades dos títulos de créditos. Assim, entre as classificações dos títulos de crédito, qual a que ocorre devido a sua forma de circular e que não apresenta a identificação de seu beneficiário e de quem é o seu credor?

 

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3484688 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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Qual declaração de vontade na cártula tem a intenção de assumir a obrigação pelo pagamento do título?

 

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3484687 Ano: 2020
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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De acordo com esse princípio, todos os gastos públicos devem observar limites previstos na lei, sob pena de acarretar sanções ao ente público que as descumprir. A qual princípio do direito financeiro se refere essa descrição?

 

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Está previsto na Constituição Federal que a educação, um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quanto aos princípios sobre os quais o ensino será ministrado, analise as assertivas a seguir: I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Quais estão corretas?
 

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O Município garantirá aos seus servidores ocupantes de cargos efetivos o Plano de Seguridade Social composto das prestações discriminadas no Título VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
 

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De acordo com a Lei Orgânica, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida: I. Pela Câmara Municipal, mediante controle externo. II. Pela população, através de um comitê de representantes formado por um membro de cada bairro ou distrito. III. Pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Quais estão corretas?
 

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Segundo a Lei Municipal nº 1.692/2003, _________ é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída(o) de padrões e classes e _________ é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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Leila é servidora pública municipal. Sabe que, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, poderá ser cedida para exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, bem como entidades privadas que têm como finalidade a promoção da saúde e da educação sem fins lucrativos, em algumas hipóteses. Sendo assim, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas ( ) Para exercício de função de confiança. ( ) Em casos previstos em leis específicas. ( ) Para cumprimento de convênio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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