Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

Para Isabel Alarcão, uma escola reflexiva expressa

Segundo Isabel Alarcão, uma das expressões chaves para a educação, no contexto educativo internacional nesta virada de século, é refletir para

Segundo Monica Thurler, os tipos de cultura presentes nas escolas e que levam a uma eficácia ótima são as que:

I. favorecem a comunicação e a cooperação.

II. privilegiam o entendimento e a negociação.

III. criam uma forte identidade profissional dos professores.

IV. se articulam em torno de metas precisas.

V. estão voltadas para o entendimento multicultural dos problemas do aprendizado.

São corretas, apenas

Ao refletir sobre as características e as conseqüências da participação na sociedade, Gandin apresenta basicamente dois tipos de participação, sendo que

Segundo Gandin e Gandin, a idéia de Qualidade Total em Educação substitui:

A preocupação sobre a eficácia das escolas tem origem, segundo Mônica Thurler, em debate no campo educacional ocorrido na década de 1970, cuja principal questão consistia na dúvida sobre o real papel da escola para o desenvolvimento das crianças. Para a autora, são exemplos dessa posição:

O dever do Estado para com a educação dos portadores de deficiências, nos termos da Constituição Federal de 1988, manifesta-se mediante

De acordo com o ECA: