De acordo com o Decreto nº 7.611/11, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, são pessoas consideradas público-alvo da educação especial, exceto:

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( )Para os efeitos dessa Lei, é considerada criança a pessoa até doze anos de idade incompletos. ( )No caso de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, cabe aos pais ou responsáveis comunicarem ao Conselho Tutelar. ( )A prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever do Estado. ( )O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, deve ser assegurado à criança e ao adolescente pelo Estado.
Assinale a sequência correta.

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro. Segundo o que prevê a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

Tendo em vista o que prevê a Constituição da República sobre as garantias ou remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

Com relação à estrutura da educação, baseada na Lei nº 5.037/2014, analise as seguintes afirmativas.
I. A primeira etapa da educação básica é a educação infantil, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 6 (seis) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. II. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão. III. Destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental, a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma estabelecida pelo sistema municipal de ensino.
Estão corretas as afirmativas

Sobre a posse de servidor público em cargo público da administração do município de São João del-Rei, é correto afirmar:

Suponha que uma autarquia tenha sido criada no âmbito da administração municipal de São João del-Rei. Tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica desse município, é incorreto afirmar que a autarquia

Conforme a Lei nº 5.037/2014, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de São João del-Rei, são consideradas classes que compõem as carreiras de apoio ao magistério público municipal, exceto:

Tendo como referência a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são princípios da educação, exceto: