A Lei nº 12.462/11 institui o RDC. Qual o significado desta sigla?

De acordo com a Lei nº 12.587/12, os serviços de transporte urbano são classificados quanto à natureza do serviço, à característica do serviço e ao objeto. Qual das alternativas abaixo corresponde à classificação quanto à característica do serviço?

A aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitida ainda a execução de obras e serviços necessários à modificação de uso, segundo a Lei nº 11.977/09, recebe o nome de:

Segundo a DNER-PRO 269/94, o intervalo de tempo, em anos, determinado pelo projeto correspondente ao número cumulativo de solicitações do eixo padrão simples de 80,12 kN corresponde ao:

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental é determinado na Resolução CONAMA nº 237/97 como:

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. De acordo com a Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta quanto aos órgãos e respectivas funções:

De acordo a NBR 6492, preencha com (V) para Verdadeiro e (F) para Falso as assertivas a seguir:

(__) Planta de edificação - Vista superior do plano secante horizontal, localizado a, aproximadamente, 1,50 m do piso em referência. A altura desse plano pode ser variável para cada projeto, de maneira a representar todos os elementos considerados necessários;

(__) Planta de locação - Planta que compreende o projeto como um todo, contendo, além do projeto de arquitetura, as informações necessárias dos projetos complementares, tais como movimento de terra, arruamento, redes hidráulica, elétrica e de drenagem, entre outros;

(__) Planta de implantação - Planta que compreende o partido arquitetônico como um todo, em seus múltiplos aspectos. Pode conter informações específicas em função do tipo e porte do programa, assim como para a finalidade a que se destina.

A NR 5 dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Assinale a alternativa que dá atribuição exclusiva do presidente desta comissão:

Cabe ao empregado, quanto ao EPI, segundo a NR 6:

Qual dos componentes construtivos abaixo citados não corresponde a um elemento de fundação segundo a NBR 13532?