De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, o exercício da cidadania exige:

Segundo a Lei nº 9.394/96, a educação de jovens e adultos deverá, na forma do regulamento, articular-se, preferencialmente, com:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternativa que apresenta um deles:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, exceto:

Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo, de acordo com a Lei nº 9.394/96, as que se destinam a, exceto:

Conforme estabelece a Lei nº 8.069/90, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão:

Para além da garantia de acesso e permanência na escola, é necessário que sistemas, redes e escolas garantam, segundo a Base Nacional Comum Curricular:

A Base Nacional Comum Curricular estabelece alguns direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil. São alguns deles:
I. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários; II. Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens; III. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural; IV. Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia; V. Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.
Dos itens acima

Na educação infantil, a avaliação é um importante instrumento para que o professor possa obter dados sobre o processo de aprendizagem de cada criança, elaborar seu planejamento e: