Com relação às dentições decídua e permanente, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A dentição decídua completa é composta por 20 dentes, sendo 8 incisivos, 4 caninos e 8 molares.
( ) A dentição permanente completa é composta por 32 dentes, sendo 8 incisivos, 4 caninos, 8 pré-molares e 12 molares.
( ) Os únicos dentes que apresentam mais de uma raiz são os molares.

As afirmativas são, respectivamente,

Conhecer a anatomia bucal e dental é importante para a atuação profissional do Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) e do Técnico de Saúde Bucal (TSB), especialmente ao auxiliar o cirurgião-dentista em procedimentos restauradores e cirúrgicos.
Com relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.

I. A linha mucogengival é a referência anatômica que separa a gengiva inserida da mucosa alveolar.
II. A gengiva inserida e a gengiva livre são queratinizadas.
III. O sulco gengival normal vai da margem gengival livre até a ranhura gengival, medindo em média 4 a 5 mm.

Está correto o que se afirma em

A participação do Técnico de Saúde Bucal (TSB) nos serviços de saúde é fundamental para otimizar e ganhar qualidade nos atendimentos.

Com relação ao tema, um passo importante foi a regulamentação da profissão por meio da Lei

De acordo com a atual classificação das doenças e condições periodontais, é correto afirmar que a forma mais branda de periodontite, entre as opções a seguir, é a

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá, entre outros, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Além desses princípios, a Constituição estabelece regras específicas a serem observadas, sendo correto afirmar que

Em determinadas situações, o valor da prestação e as condições de contratação apresentam flutuações constantes, tornando inviável a seleção eficiente de fornecedores por meio de processo licitatório tradicional. Nesses casos, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) prevê um procedimento auxiliar de contratação aplicável a mercados caracterizados por alta dinamicidade, chamados de “mercados fluidos”.

Esse procedimento é denominado

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as assertivas a seguir, relativas aos contratos e objetos sujeitos ao seu regime jurídico.

I. Compras públicas, inclusive aquelas realizadas por encomenda, como aquisições específicas feitas sob demanda da Administração.
II. Contratações de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC), dada sua relevância estratégica e o papel da inovação nos serviços públicos.
III. Contratos de operação de crédito interno, celebrados com instituições financeiras para captação de recursos voltados a investimentos governamentais.

Com base na legislação vigente, assinale a opção que apresenta corretamente os contratos e objetos sujeitos à Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de São José dos Campos identificou a necessidade de transferir uma de suas secretarias para um novo imóvel. Por razões operacionais, a Administração exige que o imóvel esteja localizado em uma área específica da cidade, com fácil acesso ao público e proximidade de outros órgãos públicos. Após buscas no mercado, constatou-se que há apenas um local que atende simultaneamente à localização desejada, à infraestrutura necessária e à disponibilidade imediata para locação.

Diante desse cenário, e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 estabelece critérios para a aquisição de estabilidade e, também, para a perda do cargo por servidores públicos efetivos. Tais hipóteses devem observar o devido processo legal e as garantias individuais do servidor.

Com base no artigo 41 da Constituição Federal, avalie as seguintes assertivas:

I. O servidor pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em primeira instância.
II. O servidor pode perder o cargo mediante processo administrativo, desde que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que previsto em lei complementar, independentemente de lhe ser assegurada ampla defesa.

Está correto o que se afirma em

Considere a seguinte situação hipotética: um município é atingido por uma situação de calamidade pública, como enchentes severas, exigindo resposta imediata por parte da Administração Pública para garantir socorro à população e restabelecimento de serviços essenciais.

Nessa circunstância, é possível a abertura de um crédito do tipo