Foram encontradas 949 questões.
2292321
Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
O poder de fiscalização e correção sobre a Administração Pública, exercido pelos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com o objetivo de garantir a conformidade de sua atuação com os princípios que lhe são impostos pelo ordenamento jurídico, é a definição de
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2292320
Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Agente público municipal, verificando a necessidade de aquisição de computadores para a Administração e constatando o valor de tais bens, ao invés de realizar uma única compra, fraciona a aquisição, a fim de viabilizar a dispensa de licitação para contratar, em razão do valor dos bens. A conduta do agente público municipal deve ser considerada
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2292319
Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
É correto afirmar, nos termos do Código Civil, sobre os direitos e as obrigações dos sócios, que
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
A Lei nº 1, de 1º outubro de 2010, do Município de São José dos Campos, que previa hipóteses de isenção de um determinado tributo municipal, foi revogada expressamente pela Lei nº 2, de 2, de setembro de 2012. Em janeiro de 2015, é aprovada a Lei nº 3, que possui apenas um artigo, revogando expressamente a Lei nº 2/2012.
A respeito disso, é correto afirmar que
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2292317
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.
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2292316
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle de constitucionalidade, processar e julgar
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O risco que está intimamente relacionado com a natureza, a época e a extensão dos procedimentos realizados pelo auditor é denominado risco
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2292314
Ano: 2015
Disciplina: Administração Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Disciplina: Administração Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José dos Campos-SP
Na mensuração dos resultados da gestão pública, a medida que indica se os resultados do programa público foram alcançados com o menor nível de recursos possível ou se o nível de recursos utilizados no programa público alcançou o máximo possível de resultados é denominada
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Em um modelo keynesiano simples, para uma economia fechada, em que a tributação não é função da renda e o consumo (C) é representado pela função
C = 200 + 0,8 Yd
onde Yd é igual à renda disponível, o valor do multiplicador keynesiano para os gastos públicos é igual a
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Fazem parte do cálculo do Produto Nacional Bruto de um país, a custo de fatores:
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