A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios para a educação nacional. Qual é uma das inovações trazidas pela LDB em relação à estrutura educacional brasileira?

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, estabelecido pela Lei nº 13.005/14, define metas e estratégias para a educação brasileira. Qual dos seguintes objetivos NÃO está contemplado no PNE?

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divide o Ensino Fundamental em diferentes áreas do conhecimento. Qual das seguintes áreas NÃO faz parte da estrutura da BNCC?

Referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), avalie as assertivas a seguir sobre suas disposições específicas:

I. Estabelece que o ensino de língua inglesa como língua estrangeira é obrigatório a partir do ensino fundamental.
II. Determina que a educação em direitos humanos deve ser transversal, integrando todas as áreas do conhecimento.
III. Exige que a educação financeira seja incorporada ao currículo escolar apenas no ensino médio, como disciplina isolada.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral da criança e do adolescente. Qual medida está prevista no ECA para garantir a proteção contra a negligência, violência e exploração?

No contexto do Plano Nacional de Educação (PNE), a formação e valorização dos profissionais da educação são aspectos fundamentais. Qual das metas do PNE visa diretamente à valorização do magistério?

Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, considere as seguintes assertivas:

I. Institui a descentralização como um dos princípios para a organização da educação nacional, promovendo a autonomia dos estabelecimentos de ensino.
II. Define que a educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando, incluindo a preparação básica para o trabalho e cidadania.
III. Determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena seja facultativo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Em um contexto de preparo de alimentos, a manutenção de condições sanitárias e higiênicas adequadas, juntamente com a aplicação de métodos de conservação eficazes, é crucial para garantir a segurança e a qualidade nutricional dos alimentos. Qual das seguintes práticas é mais recomendada para atingir esses objetivos?

Em uma palestra sobre alimentação saudável, um nutricionista explica como montar um prato equilibrado. Ele menciona que um prato colorido, com diferentes tipos e quantidades de alimentos, garante uma melhor absorção de nutrientes. Qual lei ele está aplicando ao dar este conselho?

Durante a elaboração de um cardápio saudável, um nutricionista se baseia nas Quatro Leis da Alimentação. Qual das seguintes opções melhor descreve a Lei da Quantidade?