Durante a gestação ocorrem várias alterações fisiológicas no corpo da mulher. Sobre essas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Portaria GM/MS n.°1.886 de 18 de dezembro de 1997, o município deve cumprir os seguintes REQUISITOS para sua inserção ao Programa Agentes Comunitários de Saúde, EXCETO:

Sobre as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, conforme Lei 8142/90, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA, sobre como serão alocados os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS):

Sobre o atendimento aos usuários do SUS, segundo a Lei 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Subsistema de atendimento de internação domiciliar no Sistema Único de Saúde, SUS, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA, referente aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme Art. 7º da Constituição Federal de 1988.

Segundo a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sobre o art. 5º, assinale a alternativa INCORRETA:

Enumere as colunas, sobre as espécies de atos administrativos:

(1) NORMATIVOS,

(2) ORDINÁRIOS,

(3) NEGOCIAIS,

(4) ENUNCIATIVOS,

(5) PUNITIVOS.

( ) Envolvem o poder disciplinar, por sua vez, são de efeito externo, por exemplo, as suspensões e advertências.

( ) São atos administrativos apenas no sentido formal, pois não expressam a vontade, mas declaram, por exemplo, certidões e atestados.

( ) A título de exemplo, as licenças, autorizações, permissões, aprovações, admissões e dispensas.

( ) Têm a ver com o poder hierárquico, o qual se encontra entre a autoridade e o servidor. Basicamente, é o poder de ordenar, comandar, fiscalizar e corrigir as condutas dos seus subalternos. Exemplo, portarias.

( ) É por meio da autoridade que tem o poder de editá-los, explicar e especificar um comando já contido em lei. Exemplo, decretos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, sabendo disso, assinale a seguir a alternativa CORRETA, que refere-se à motivação do ato administrativo: