Foram encontradas 70 questões.
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que diz respeito à Declaração Universal dos
Direitos Humanos, é correto afirmar:
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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são penas
restritivas de direito:
1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. recolhimento domiciliar. 2. prestação de serviços à comunidade. 3. suspensão parcial ou total de atividades. 4. interdição temporária ou permanente de direitos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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São crimes contra a Fauna, conforme disposto na
Lei nº 9.605/1998.
1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei
nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente.
1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.
2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.
4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a infração à noite ou em domingos ou feriados.
2. São circunstâncias que atenuam a pena, dentre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
3. Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator, no caso de multa.
4. As penas restritivas de direitos não são autônomas e nem podem substituir as privativas de liberdade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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3110882
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente
uma diretriz da Política de Atendimento voltada às crianças e adolescentes, de acordo com a Lei nº 8.069/90:
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3110881
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
É de responsabilidade do Poder Público assegurar
à criança e ao adolescente:
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3110880
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC
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O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a colocação em família substituta far-se-á
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Nesse sentido, é correto afirmar:
Nesse sentido, é correto afirmar:
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Analise o texto abaixo:
Desde 1851, a cidade de São José celebra na Paróquia de São José, a Festa....................... , preservando e cultivando o forte traço da religiosidade, que é uma das bases culturais trazidas pelos.................... . Por sua importância, a festa é registrada como.................. , e está registrada no livro de celebrações como parte integrante dos bens culturais josefenses.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Desde 1851, a cidade de São José celebra na Paróquia de São José, a Festa....................... , preservando e cultivando o forte traço da religiosidade, que é uma das bases culturais trazidas pelos.................... . Por sua importância, a festa é registrada como.................. , e está registrada no livro de celebrações como parte integrante dos bens culturais josefenses.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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Em 1748, começaram a chegar a Santa Catarina os
primeiros imigrantes na verdadeira acepção do termo.
Eles vieram em movimento coletivo, estimulado e
financiado pelo governo, que lhes destinou terras
específicas e comprometeu-se a aprovisioná-los. A
maior parte dos compromissos não foi cumprida, mas
aproximadamente 5 mil pessoas foram trazidas do
meio do Atlântico, dando tintas permanentes à cultura do litoral catarinense.
Assinale a alternativa que aponta corretamente esses imigrantes.
Assinale a alternativa que aponta corretamente esses imigrantes.
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Analise as afirmativas abaixo sobre o município de
São José.
1. A base de sustentação da economia josefense está fundamentada no comércio, indústria e atividade de prestação de serviços.
2. São José mantém ainda a pesca artesanal, maricultura, produção de cerâmica utilitária e agropecuária como atividades geradoras de renda.
3. O município apresenta um enorme potencial turístico, histórico, cultural e arquitetônico, com destaque para o complexo histórico-arquitetônico do Centro Histórico com casarios de origem luso-brasileira dos séculos XVIII, XIX e XX.
4. A cidade é sede do Aeroclube de Santa Catarina desde sua fundação, no ano de 1937.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A base de sustentação da economia josefense está fundamentada no comércio, indústria e atividade de prestação de serviços.
2. São José mantém ainda a pesca artesanal, maricultura, produção de cerâmica utilitária e agropecuária como atividades geradoras de renda.
3. O município apresenta um enorme potencial turístico, histórico, cultural e arquitetônico, com destaque para o complexo histórico-arquitetônico do Centro Histórico com casarios de origem luso-brasileira dos séculos XVIII, XIX e XX.
4. A cidade é sede do Aeroclube de Santa Catarina desde sua fundação, no ano de 1937.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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